Bem-vindo ao www.sammnet.com.br!
A seguir apresentamos os Termos e Condições de
Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser
observadas por todos que acessam o www.sammnet.com.br da
Samm do
Grupo CCR responsável pelo site
ou utilizam suas funcionalidades (“Você”).
Como condição para acesso e uso das
funcionalidades do www.sammnet.com.br, Você declara que fez a
leitura
completa e atenta das regras deste documento
, tomando plena ciência de seu
conteúdo.
Se Você estiver de acordo com as
regras apresentadas, deverá se manifestar neste sentido ao cadastrar-se no www.sammnet.com.br,
por meio da seleção da checkbox “Li, compreendi e concordo com os Termos
de Uso do www.sammnet.com.br”, demonstrando seu
consentimento livre,
expresso e informado
.
Caso Você discorde de alguma das
previsões destes Termos, solicitamos que não acesse ou utilize os serviços do www.sammnet.com.br.
1.
FUNCIONALIDADES DO WWW.SAMMNET.COM.BR
1.1.
Funcionalidade.Owww.sammnet.com.br
site consiste em uma plataforma para que os usuários conheçam o
Grupo CCR e/ou a concessionária, obtenham informações sobre as particularidades
do negócio e acessem documentos relevantes.
1.2.
Modo de Funcionamento do www.sammnet.com.br.
Os usuários podem interagir com o Grupo CCR e/ou a
concessionária por meio do envio de mensagens no Fale Conosco e Ouvidoria.
1.3.
Maioridade.
O
acesso e utilização do www.sammnet.com.br é livre para todos, porém
algumas funcionalidades como cadastros em determinados ambientes podem exigir
atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.
1.3.1.
Nestes casos, os representantes legais
deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade
inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à
16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
1.3.2.
A Samm poderá recusar, não aprovar,
cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso Você não forneça dados
corretos.
1.3.3.
O mesmo será aplicável durante a utilização
do www.sammnet.com.br, se o mesmo for utilizado de forma fraudulenta,
bem como que tente ou viole estes Termos ou quaisquer legislações vigentes.
1.4.
Elegibilidade.
A Samm poderá alterar os critérios de elegibilidade de
acesso e utilização do www.sammnet.com.br a qualquer momento e a seu
critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou
qualquer terceiro.
1.5.
E-mails.
Ao fornecer
seus dados no www.sammnet.com.br, Você concorda que poderá
receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro, mensagens com avisos e
conteúdo publicitário de produtos ou serviços da Samm e de seus
parceiros. Através do próprio www.sammnet.com.br Você terá sempre
a opção de não receber tais comunicações.
1.6.
Apresentação do www.sammnet.com.br.
O www.sammnet.com.br e suas funcionalidades são apresentadas
a Você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes
aprimoramentos e atualizações.
1.6.1.
Neste caso a Samm se compromete a
preservar a funcionalidade do www.sammnet.com.br com esforços razoáveis,
com Links não quebrados e utilizando Layout que respeita a
usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as
funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que
exista uma correta percepção do que está sendo praticado.
2.
USO DO WWW.SAMMNET.COM.BR
2.1.
Integridade do www.sammnet.com.br.
Você se compromete a não acessar áreas de programação do www.sammnet.com.br,
seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados
disponíveis estes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia
reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar,
sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de
outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do www.sammnet.com.br.
2.2.
Não mineração.
É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do
www.sammnet.com.br
, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não
tipificado que atue de modo similar.
2.3.
Indenização.
Na incidência de danos à Samm ou a terceiros, o responsável se
compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado,
inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de
Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento
administrativo e requerendo a exclusão da Samm, devendo arcar totalmente
com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e
ônus.
3.
CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE
INTELECTUAL
3.1.
Conteúdo
.
Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações,
notícias, imagens, ilustrações, ícones, tecnologias, marcas e demais conteúdos
audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do www.sammnet.com.br,
disponibilizados em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade da Samm
ou licenciado por terceiros à Samm (“Conteúdo”). A utilização do www.sammnet.com.br
não representa qualquer presunção transferência ou licença dessa propriedade. Por
essa razão, Você não deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo
por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser
penalizado civil e penalmente pela Samm e/ou por qualquer terceiro
titular do Conteúdo.
3.1.1.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de
qualquer Conteúdo ou funcionalidade do www.sammnet.com.br em decorrência
de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de
boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento
de culpa ou de qualquer infração pela Samm a direito de terceiro.
3.2.
Seus Dados.
Você
é e continuará sendo o titular e
proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens ou
qualquer outro material de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado no www.sammnet.com.br
por Você (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles,
cabendo exclusivamente à Você o cuidado em respeitar a propriedade
intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.
3.3.
Legalidade dos Seus Dados.
A Samm não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos
Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa
imputar à Samm qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o www.sammnet.com.br
esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo da Samm, para quaisquer
fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
3.4.
Ausência de garantias quanto a Seus Dados
e ao Conteúdo.
A Samm não garante a
qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo ou
de Seus Dados, pois não controla, verifica ou faz juízo deste Conteúdo e de
Seus Dados. A Samm não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade,
desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não é
responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.
3.4.1.
Você
em
nenhuma hipótese deverá tomar qualquer decisão, onerosa ou não, baseado
integralmente no Conteúdo ou em qualquer funcionalidade do www.sammnet.com.br
3.5.
Armazenamento.
A Samm não presta e o www.sammnet.com.br não
constitui serviço de armazenamento, portanto a Samm não possui qualquer
obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer
terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo.
3.6.
Inteligência
algorítmica.
O www.sammnet.com.br,
de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência
algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados
ou compartilhados por meio do www.sammnet.com.br.
3.6.1.
Você
se
declara ciente que a Samm, senão por seu exclusivo critério, não
divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer
informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao www.sammnet.com.br.
4.
SUA PRIVACIDADE E SEUS DADOS PESSOAIS
4.1.
Dados Pessoais.
Caso Você trate ou transmita no âmbito do www.sammnet.com.br
informações relativas a uma pessoa física identificada ou identificável (“Dados
Pessoais”), Você será o exclusivo responsável por coletar as
autorizações necessárias perante o titular dos Dados Pessoais.
4.1.1.
A Samm monitorará, por meios
adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção
de Dados Pessoais, caso aplicável.
4.2.
Registros.
A Samm
poderá registrar todas as atividades efetuadas por Você no www.sammnet.com.br,
incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada
(“Registros”).
4.3.
Finalidade da Coleta.
Os Registros poderão ser utilizados com a finalidade de: (i)
identificar Você e atendê-lo (ii) cumprir as obrigações destes Termos
(iii) aperfeiçoar o www.sammnet.com.br; (iv) resguardar direitos e
obrigações relacionadas ao uso do www.sammnet.com.br; e (v) cumprir
ordem judicial e/ou de autoridade administrativa.
5.
ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
5.1.
A Samm envida seus esforços para a
manutenção da disponibilidade contínua e permanente do www.sammnet.com.br.
No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária
decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior,
como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet,
ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da
esfera de vigilância e responsabilidade da Samm.
5.1.1.
Se isso ocorrer, a Samm fará o que
estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao www.sammnet.com.br o
mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços
de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão
, Você fica ciente que não poderá
pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o www.sammnet.com.br permanecer
fora do ar, independente da motivação.
5.1.2.
Eventuais
procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do www.sammnet.com.br
por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de
comunicação da Samm.
5.2.
Sem prejuízo de outras condições destes
Termos, a Samm não se responsabiliza:
i.
Por quaisquer problemas, bugs, glitches
ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
ii.
Por qualquer dano direto ou indireto
ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque
de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet,
inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar
seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou
navegação no www.sammnet.com.br, bem como a transferência de dados,
arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no www.sammnet.com.br;
iii.
Pela sua navegação em quaisquer links externos
disponibilizados no www.sammnet.com.br, sendo seus deveres a leitura dos
Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e
agir conforme o determinado; e
iv.
Por verificar, controlar, aprovar ou
garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em
tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou
danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado
verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar
alguma decisão ou praticar algum ato.
6.
OUTRAS DISPOSIÇÕES
6.1.
Canais de Atendimento.
Você poderá utilizar os Canais de Comunicação disponibilizados
no www.sammnet.com.br toda vez que tiver alguma dúvida, sugestão ou
reclamação, seja sobre o www.sammnet.com.br ou sobre estes Termos.
6.2.
Atualização dos Termos.
Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento.
Assim, a Samm se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento,
conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade
legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente,
incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre
que efetuar o acesso no www.sammnet.com.br.
6.2.1.
Ocorrendo atualizações nestes Termos, a Samm
notificará Você pelas ferramentas disponíveis no www.sammnet.com.br
ou pelos meios de contato fornecidos por Você.
6.2.2.
Ao navegar pelo www.sammnet.com.br e
utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se
encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se
mantenha atualizado das condições vigentes.
6.3.
Novação e renúncia.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições
destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Samm de
exigir estas condições a qualquer tempo.
6.4.
Nulidade.
Se
alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o
restante continuará a viger normalmente.
6.5.
Comunicação.
Você
reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail
informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de
qualquer assunto que se refira ao www.sammnet.com.br.
6.6.
Data e hora.
O www.sammnet.com.br tem como base a data e horários oficiais de
Brasília (UTC/GMT -03:00).
6.7.
Lei aplicável e foro.
Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira,
no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da comarca do seu
domicílio (Você) para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a
legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal,
territorial ou funcional.
7.
GLOSSÁRIO
i.
Samm
: SAMM –
SOCIEDADE DE ATIVIDADES EM MULTIMÍDIA LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco C, 5º andar, Conjunto
51C, Bairro Vila Olímpia, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 10.665.151/0001-12, neste ato representada na forma prevista
em seu Contrato Social.
ii.
www.sammnet.com.br
: Ferramenta online, disponibilizada pela Samm para o
site consiste em uma plataforma para que os usuários conheçam o Grupo CCR e/ou
a concessionária, obtenham informações sobre as particularidades do negócio e
acessem documentos relevantes.
iii.
Anti-Spam
: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade
em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
iv.
Canais de Comunicação: comercial.samm@grupoccr.com.br
v.
Layout
:
Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do www.sammnet.com.br.
vi.
Link
:
Terminologia para endereço de internet.